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Termo de Adesão ao Programa de Afiliados VIP Folheados


CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de
Pessoas Físicas e Jurídicas no Programa de Afiliados VIP Folheados, fornecido pelo site VIP
Folheados cujo proprietário é a empresa Brunna D´Elboux Quintal - ME , cadastrada com o CNPJ
nº12.096.031/0001-77, doravante chamado de “Programa”, onde os clientes indicados pelo Afiliado
poderão comprar quaisquer produtos que constem do catálogo da VIP Folheados (“Produtos”)
gerando comissões ao afiliado (“Venda Direta”), através de um endereço de acesso fornecido pelo
Afiliado para o site VIP Folheados (“Site da VIP Folheados”) e outros afiliados que poderão se
cadastrar no Programa através de outro endereço de acesso fornecido pelo Afiliado que também
poderão gerar comissões ao afiliado (“Venda Indireta”). Ambos os métodos gerando comissões ao
Afiliado conforme descrito no Site da VIP Folheados.

AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE
AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
1. Registro no Programa
1.1. Para participar do Programa basta preencher as informações solicitadas na ficha de cadastro
corretamente e clicar em ENVIAR. A VIP Folheados procederá à checagem dos dados cadastrados,
a fim de aprovar ou não o cadastro do Afiliado.
1.2. Ao ser aceito, o Afiliado receberá um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado
da VIP Folheados e receberá seu código de Afiliado juntamente com sua senha. A partir
deste momento, o Afiliado poderá acessar e utilizar os materiais e informações
disponíveis na página de afiliados (banco de imagens, instruções, produtos para
afiliados, relatório de vendas e cadastro), observando o disposto na cláusula 5 abaixo.
1.3. A VIP Folheados se reserva-se o direito de recusar o registro como Afiliado, na
hipótese do Site do Afiliado divulgar qualquer material, imagem ou conteúdo que esteja
em discordância com as Políticas da VIP Folheados, de acordo com o disposto na
cláusula 5 abaixo.

1.4. O Afiliado poderá promover a venda de outros produtos e marcas, sendo desnecessária a
exclusividade na promoção do Catálogo da VIP folheados, não havendo subordinação, bem como
nenhum vínculo trabalhista entre as partes.
2. Venda dos Produtos
2.1. A VIP Folheados será o único responsável por processar as vendas dos Produtos feitas pelos
clientes indicados pelo Afiliado, efetuando o registro da venda, o cadastro do comprador, a
cobrança e recebimento do preço, e por fim, a entrega do Produto.
3. Comissão sobre vendas
3.1. A VIP Folheados pagará as comissões ao Afiliado participante do Programa, conforme descrito
em detalhes em nossa página:
https://www.vipfolheados.com.br/affiliates/
O afiliado ao concordar com este Termo de Adesão estará automaticamente concordando que já está
ciente de todos os detalhes pertinentes aos valores das comissões pagas pelo Programa.

3.2. O valor do frete, bem como quaisquer outros custos que porventura venham a incidir sobre o
preço do produto não integram a base de cálculo da comissão.
Esta comissão é válida apenas para os Produtos do banco de dados exclusivo da VIP Folheados.
Compras de mercadorias efetuadas através de quaisquer links com outros sites e empresas que se
apresentem no Site da VIP Folheados, não darão direito ao recebimento de comissões.
3.3. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos entre o 1º (primeiro)
e o 15° (décimo quinto) dia do mês subsequente àquele em que faturadas as receitas pela VIP
Folheados, desde que estes valores sejam superiores ou iguais ao Saldo Mínimo estipulado pelo
Programa e mostrado na página
https://www.vipfolheados.com.br/affiliates/.
3.4. A VIP FOLHEADOS considerará devida a comissão somente 10 (dez) dia, após faturados,
entregues e pagos os pedidos, respeitando-se 7 (sete) dias corridos, do recebimento para desistência
/ arrependimento conforme Código de Defesa do Consumidor. Para o cálculo da comissão será
considerado o período do primeiro ao último dia do mês imediatamente anterior.

3.5. Na hipótese de atraso de pagamento de qualquer valor devido na forma descrita nesta Cláusula,
a VIP FOLHEADOS pagará ao Afiliado, 2% (dois por cento) de multa moratória, mais juros de 1%
(um por cento) ao mês, sobre o valor total do débito.
3.6. O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas através da página de afiliados, uma área
restrita cujo endereço será fornecido ao Afiliado ao ser aceito pelo Programa, acessando um
relatório exclusivo online mediante a utilização do seu código e senha de afiliado.
3.7. O pagamento das comissões do Afiliado, poderá ser feito utilizando uma das duas formas de
pagamento disponíveis pelo Programa e descritas logo abaixo:
a) Transferência Bancária - Utilizada somente para afiliados que possuem conta no Bradesco ou
Banco do Brasil (somente conta corrente).
b) PagSeguro - PagSeguro é um serviço que permite a transferência de fundos através de um
endereço de e-mail. Funciona como um intermediador que facilita a transferências de recursos na
internet, em ambiente seguro. Neste caso, o afiliado deverá ter uma conta no PagSeguro
(www.pagseguro.com.br), a qual a VIP FOLHEADOS, utilizará para fazer o pagamento da
comissões.
3.7.1. O Afiliado deverá informar à VIP FOLHEADOS, no cadastro previsto na Cláusula 3.7 acima,
de forma correta, precisa e completa, OS DADOS DE CONTA CORRENTE BANCÁRIA DE SUA
TITULARIDADE. A informação de conta corrente ou poupança de TITULARIDADE DE
TERCEIRO para recebimento das comissões será de integral responsabilidade do Afiliado.
3.8. Para os afiliados que não tiverem conta no Banco Bradesco ou Banco do Brasil (somente conta
corrente), o pagamento das comissões só poderá ser realizado através do PagSeguro.
3.9. A VIP FOLHEADOS não será responsabilizada no caso de haver qualquer problema
relacionado ao pagamento das comissões, caso o Afiliado tenha informado erroneamente os dados
para o pagamento. Por este motivo, é enfatizado na página de cadastro que o Afiliado deverá manter
toda a atenção necessária ao fornecer tais dados.
3.10. Após o pagamento das comissões, o afiliado terá um prazo de TRINTA DIAS para reclamar
sobre qualquer divergência a respeito do referido pagamento. Caso a VIP FOLHEADOS não receba

nenhum comunicado do Afiliado dentro deste prazo, o pagamento será definitivamente considerado
como correto. A empresa reserva o direito de alterar o valor da comissão em produtos com
promoções especiais ou queima de estoques, desde que informe previamente os Afiliados.
3.11. Se após faturado e despachado um pedido, o cliente (comprador), por algum motivo desistir da
compra, esta compra será devolvida para à VIP FOLHEADOS, posteriormente cancelada e
consequentemente todas as comissões geradas, provenientes desta compra, também serão
canceladas.
3.11.1. Ainda no caso de desistência da compra por parte do cliente (comprador), caso as comissões
referentes a esta compra, já tiverem sido pagas na conta do afiliado, o valor pago deverá ser
descontado nos pagamentos de comissões posteriores.
3.12. A VIP FOLHEADOS realizará as retenções do afiliado a título de impostos e contribuições,
de acordo com as exigências legais. Estas retenções deverão ser descontadas diretamente das
comissões do afiliado, seguindo tais exigências legais, as quais podem ser obtidas pelo afiliado,
acessando o site da receita federal (http://www.receita.fazenda.gov.br).
3.12.1. Para a retenção de impostos e contribuições, caso seja necessário o envio de documentos por
parte do afiliado, este deverá providenciar tais documentos solicitados pela VIP FOLHEADOS,
para que se possa realizar as retenções e o pagamento das comissões devidas.
3.13. O Afiliado é o único responsável pelo sucesso ou insucesso de suas divulgações. A VIP
FOLHEADOS não terá nenhuma responsabilidade caso o afiliado não consiga ter o êxito desejado
no Programa de Afiliados.
3.13.1. O Afiliado é responsável pela correta divulgação de seus links, conforme explicado em
detalhes na Área Restrita de Afiliados, onde o mesmo terá acesso, assim que seu cadastro tiver sido
aceito pela VIP FOLHEADOS. Caso ocorram erros de cadastro, decorrentes de alguma falha na
divulgação do Afiliado, nos quais possam acasionar indicações erradas,a VIP FOLHEADOS não
poderá ser responsabilizada.
3.13.2. A VIP FOLHEADOS também não poderá ser responsabilizada caso o indicado do Afiliado,
antes de se cadastrar, venha acessar posteriormente o link de outro Afiliado, transferindo assim a
indicação para este outro Afiliado.
4. Comunicação e publicidade entre membros do Programa
4.1. A VIP FOLHEADOS reserva-se o direito de realizar publicidade, de conteúdo e formato a seu
critério, em todas as mensagens enviadas a seus AFILIADOS, os quais desde já concordam com o
recebimento das mesmas, não lhes cabendo qualquer contestação, de modo especial quanto a
considerá-las "não autorizadas" ou "indesejadas".
4.2. Ao completar o envio de seu cadastro, o AFILIADO concorda, da mesma forma, receber
mensagens na sua caixa de correspondência eletrônica (e-mail) dos seus uplines em 5 níveis acima
no PROGRAMA DE AFILIADOS, enviadas por afiliados indicados diretos e pelos administradores
do PROGRAMA DE AFILIADOS.
5. Exclusão do Programa
5.1. A VIP FOLHEADOS reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes
hipóteses:

a) Afiliado que não obtiver comissões no período de 6 meses;
b) Afiliado que expor anúncios, links, imagens ou fotos de produtos da VIP Folheados, juntamente
com material que promova pornografia, violência, qualquer tipo de discriminação ou atividades
ilegais;
c) Afiliado que utilizar o envio de emails não autorizados (SPAM) ou postagens não autorizadas em
páginas oficiais ou não oficiais de redes sociais (SPAM), como forma de divulgação dos produtos
VIP Folheados, bem como do Programa.
d) Afiliado que tentar manipular o recebimento de comissões através de práticas conhecidas como
"hackeamento", nas quais o afiliado tenta invadir o banco de dados da VIP Folheados e alterar os
resultados das comissões a seu favor, como também qualquer outra prática que possa favorecê-lo
desonestamente. Vale ressaltar que, somente serão consideradas legais pela VIP Folheados, as
comissões geradas através de indicações legítimas, realizadas pelo próprio afiliado, através dos
meios descritos em nossa página
https://www.vipfolheados.com.br/affiliates/
Toda e qualquer tentativa de manipular estas indicações será considerada desonesta e o afiliado terá
seu cadastro imediatamente cancelado ou desativado.
5.1.1. As hipóteses constantes das letras "b", "c", "d" constituirão infrações gravíssimas que
acarretarão a imediata exclusão do programa de afiliados, retenção das comissões eventualmente
devidas e incidência das medidas judiciais cabíveis e multas, sem prejuízo, ainda, de a VIP
Folheados pleitear perdas e danos.
5.2. Nos casos de exclusão da conta de Afiliado, por violação a política da VIP Folheados, nos
termos da cláusula 6 abaixo, seja por violação de qualquer direito autoral ou de propriedade, o
Afiliado incorrerá em multa desde já estipulada em 5 (cinco) vezes a maior comissão já paga pela
VIP Folheados.
5.2.1. O Afiliado será informado da exclusão da sua conta e, se houverem comissões a receber, a
VIP Folheados reserva-se o direito de retê-las na proporção da multa acima estipulada.
5.2.2. Se após este procedimento ainda houver comissões a receber, a VIP Folheados procederá
normalmente ao pagamento do Afiliado.

6. Políticas da VIP Folheados
6.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da
VIP Folheados. Devido à política de privacidade do site da VIP Folheados, o Afiliado não terá
acesso aos dados confidenciais dos clientes por ele indicados, sendo responsabilidade da VIP
Folheados a comunicação com estes clientes.
6.2. A VIP Folheados poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer
momento, a seu exclusivo critério. Os preços dos Produtos, bem como sua disponibilidade estarão
sujeitos às variações do mercado e dos estoques dos fornecedores e fabricantes.
6.3. Não é proibida a publicação dos preços dos produtos da VIP Folheados, mas é altamente
aconselhável que o Afiliado não se utilize desta prática.
6.3.1. Caso o Afiliado publique os preços, a atualização de preços e promoções pelo Afiliado deverá
ser diária, evitando divergências entre o anunciado no Site da VIP Folheados e no Site do Afiliado.
Caso ocorra alguma reclamação de cliente quanto ao preço e/ou promoção divulgado pelo Site do
Afiliado, que estejam em desacordo com o Site da VIP Folheados devido à sua não atualização

diária, o Afiliado será o único responsável perante o cliente, devendo reembolsar a VIP Folheados
por qualquer quantia paga a este.
6.4. Não obstante o já previsto, a VIP Folheados reserva-se o direito de cancelar o registro do
Afiliado a qualquer momento durante a vigência do Programa, se considerar que o Afiliado divulga
junto com o material da VIP Folheados qualquer material, imagem ou conteúdo que:
* promova qualquer material pornográfico;
* promova qualquer forma de violência;
* promova discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade;
* promova atividades ilegais;
* viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.
7. Direito de Propriedade
7.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do
nome e da marca VIP Folheados pertencem a Brunna D'Elboux Quintal - ME, ficando vedado ao
Afiliado modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material
disponível no Site da VIP Folheados, sob pena de ofender direitos autorais da VIP Folheados e
praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
7.2. O uso indevido de qualquer dos ícones, imagens ou da marca VIP Folheados ensejará a
exclusão do Afiliado do Programa, sem prejuízo das perdas e danos a que porventura VIP
Folheados tenha direito.
7.3. A VIP Folheados desde já permite aos Afiliados a utilização de marcas, imagens ou textos
relacionados aos Produtos e ao Programa constantes no Site VIP Folheados DESDE QUE única e
exclusivamente para os fins propostos por este Termo de Afiliados.
8. Responsabilidade do Afiliado
8.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção dos meios de
divulgação por ele utilizados, não tendo a VIP Folheados qualquer responsabilidade pelas
informações divulgadas.
8.2. O Afiliado é responsável por assegurar que a inserção de qualquer material de divulgação não
viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de
propriedade intelectual e de imagem), e assegurar que o material de divulgação utilizado não seja
difamatório ou ilegal, ou contrário às Políticas do Site da VIP Folheados.
8.3. A VIP Folheados somente será responsável pelo material de divulgação quando este for
proveniente do conjunto de materiais disponibilizados na páginas de afiliados (área restrita).
8.4. O Afiliado assume integral responsabilidade pelos efeitos decorrentes de qualquer alegação de
descumprimento legal ou contratual formulada por quaisquer terceiros, direta ou indiretamente
relacionada à divulgação realizada pelo Afiliado, isentando a VIP Folheados de qualquer
responsabilidade relativamente a tais relacionamentos e alegações.
8.5. Face ao disposto no item 8.4. acima, no caso de reclamação, procedimento ou processo judicial
ou extrajudicial, de qualquer natureza, contra a VIP Folheados, sob alegação de violação a
quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados
direta ou indiretamente à divulgação realizada pelo Afiliado, a VIP Folheados comunicará

imediatamente a ocorrência do fato ao Afiliado, o qual concorda, desde já, em assumir a defesa da
VIP Folheados na demanda, ou com a sua denunciação à lide, pela VIP Folheados, nos termos do
Art. 70 do Código de Processo Civil, comprometendo-se, desde já, a pagar todas as despesas
relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de
condenação, assim entendidas, exemplificativamente, as correspondentes a perdas e danos, lucros
cessantes, indenizações, sucumbência ou quaisquer outras verbas que a VIP Folheados venha a ser
condenado a pagar, sem prejuízo da obrigação de o Afiliado ressarcir a VIP Folheados todas as
despesas em que tenha eventualmente incorrido em razão da referida demanda.
8.6. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá se certificar de que
os "endereços de acesso" fornecidos em suas divulgações estejam corretos. A VIP Folheados não
será responsável por perdas ocorridas em conseqüência da informação errada do endereço de
acesso, sendo isso responsabilidade do Afiliado.
9. Prazo; Rescisão
9.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for
aceito pela VIP Folheados e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer
tempo pelo Afiliado ou pela VIP Folheados, com ou sem motivo, através do envio de comunicação
por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail.
Caso o afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como efetivado na
data de envio de comunicação da VIP Folheados ao Afiliado.
No caso em que a VIP Folheados optar por cancelar a conta do Afiliado, a comunicação será
enviada com 7 (sete) dias de antecedência.
9.2 Não obstante o disposto acima, o Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela
VIP Folheados, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de violação pelo
Afiliado de quaisquer das Políticas do Site VIP Folheados descritas na cláusula 5 e 6 acima, de
quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Afiliado, inclusive normas de proteção ao consumidor,
e prática pelo Afiliado de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional
para a VIP Folheados. Neste caso, o Afiliado obriga-se a, imediatamente, excluir todos os arquivos
eletrônicos e links disponibilizados, que contenham quaisquer informações ou que façam quaisquer
referências ao Site VIP Folheados, sem guardar quaisquer cópias, assumindo a responsabilidade por
qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento deste termo.
10. Modificação
10.1. A VIP Folheados reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas
neste Termo de Adesão, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de
um novo Termo de Adesão de Afiliados no Site do VIP Folheados.
10.2. Em caso de discordância do Afiliado quanto às modificações realizadas no Termo de Adesão
de Afiliados, poderá o Afiliado rescindir este Termo de Adesão, mediante notificação a VIP
Folheados, na forma da cláusula 9.1. acima. Caso o Afiliado continue a participar do Programa de
Afiliados após aviso de modificação do mesmo, através do Site da VIP Folheados, isto indicará que
o Afiliado aceitou todas as modificações comunicadas.
11. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados
11.1. O Afiliado e a VIP Folheados são partes contratantes independentes e nenhum dos itens deste
Termo de Adesão autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de
vendas ou relação de trabalho entre as partes. Portanto o Afiliado NÃO TEM NENHUM

VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A VIP FOLHEADOS. O Afiliado não tem autorização para
aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da VIP Folheados.
11.2. O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação, em qualquer forma de divulgação, que
contradiga qualquer dos termos descritos nesta cláusula, ou em qualquer outro item deste Termo de
Adesão.
12. Responsabilidades da VIP Folheados
12.1. A responsabilidade da VIP Folheados perante seus Afiliados refere-se ao pagamento de todas
as comissões, conforme descrito no item 3 acima. Além disso, a VIP Folheados será responsável
pelo processamento, venda e entrega dos Produtos, conforme disposto no item 2 acima. A VIP
Folheados não será responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de
informações decorrentes direta ou indiretamente deste Termo de Adesão.
12.2 A VIP Folheados não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão
de dados via Internet.
13. Aceitação dos Termos
O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da VIP
Folheados e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Adesão. Reconhece,
também, que a VIP Folheados poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim
como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.
14. Confidencialidade
As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos
comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma
da outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Adesão, não
podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente
autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada Parte deverá, e para isso exercerá todos os
seus poderes, fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos,
empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham
em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato.
15. Disposições Gerais
15.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer
outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.
15.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito e serão
havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em mãos, ou quando
despachados por telefax (confirmado por escrito por correspondência simultaneamente
encaminhada pelo correio) ao destinatário ou por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de
recebimento.
15.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições
deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser
exercidos a qualquer tempo.
15.4. Na hipótese de ajuizamento de quaisquer ações judiciais decorrentes do presente Termo, fica

estipulado entre as partes, honorários advocatícios da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor
da causa.
15.5. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente deste contrato, a ele relacionada
ou resultante de sua violação, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão
de forma amigável. Para tanto, as partes negociarão de forma a obter solução que seja justa e
satisfatória para elas.
Não chegando as partes a um acordo, fica eleito o foro Central da cidade de Limeira, Estado de São
Paulo, para decidir a referida controvérsia, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja.
As partes elegem o foro da comarca de Limeira/SP para dirimir eventuais litígios decorrentes deste
Termo.

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